Marco Antonio Jacob comentou em: 10/08/2017 08:17

Fundo Soberano de Cafe do Brasil

No dia 8 de Agosto , em audiencia com o Sr. Neri Geller , Secretario de Politica Agricola do MAPA , foi entregue em mãos e discutido a sugestão da criação do Fundo Soberano de Café do Brasil .

O Sr. Neri Geller solicitou a convocação do CONSELHO DELIBERATIVO DA POLÍTICA DO CAFÉ - CDPC para debater a sugestão . 

Assim sendo , torno publico o documento abaixo com a sugestão , e , desta forma todos que quiserem opinar , sugerir , criticar estarão aptos para tanto , basta agir por aqui na Rede Social do Café , pois serão levados ao plenario do CDPC .

Brasília (DF), 8 de Agosto de 2017

Ao
Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento
Exmo. Sr. Blairo Borges Maggi , Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Sr. Eumar Roberto Novacki, Secretário-Executivo
Sr. Neri Geller, Secretário de Política Agrícola
Sr. Silvio Farnese, Diretor do Departamento de Café, Cana-de-açúcar e Agroenergia

Em mãos

Ref.: Sugestão para uma Nova Política Pública Cafeeira Brasileira.                                          Estoques Reguladores e Estratégicos de Café com Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

Prezado Senhores,

O objetivo destas sugestões é encontrar soluções para todos os segmentos da cafeicultura em nosso país, e, fazer com que estes setores contribuam para uma economia virtuosa da Nação Brasileira.

A cafeicultura é um grande veículo para distribuir renda, pela expressiva quantidade de mão de obra empregada, atualmente superior a 3 milhões de brasileiros e também pela quantidade de municípios que têm a cultura do café como atividade agrícola, estando presente em vários estados da federação.

As mudanças climáticas são um dos fatores que causam grandes preocupações e ameaças na produção mundial de café, e, frente a qualquer inesperado intempérie climático, é essencial um estoque estratégico de café para dar tranquilidade de suprimento ao mercado mundial, evitando as volatilidades expressiva dos preços.

Dado as características da cafeicultura no Brasil, com uma bianualidade acentuada na produção, principalmente da variedade arábica, que é a maior quantidade produzida, e, somadas as outras características, é necessário um Política Público Cafeeira Brasileira, que infelizmente, nas últimas décadas foi inexistente, abandonando o setor a própria sorte.

Como consequência, vergonhosamente estamos vivenciando em pleno Século XXI, que uma porcentagem importante de produtores de café do mundo se encontre na pobreza, conforme declaração dos participantes do I Fórum Mundial de Países Produtores de Café, realizado 10 a 12 de Julho de 2017 na cidade de Medellín, Colômbia.

Procurando desenvolver sugestões que possam contribuir na criação de uma nova e verdadeira Política Pública Cafeeira Brasileira, com um setor cafeeiro forte e saudável, é necessário que o Brasil detenha Estoques Reguladores e Estratégicos de Café juntamente com uma Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), e, ambas ações, já fazem parte dos preceitos da legislação brasileira vigente, que transcrevo abaixo:

Em nossa Carta Magna, a Constituição Federal, em seu capitulo III, que trata da Política Agrícola, ordena:

O Estatuto da Terra, Lei n° 4.504, de 30 de novembro de 1964, que é a legislação que regula a promoção da Política Agrícola, em seu Capitulo III, Da Assistência e Proteção à Economia Rural, diz:

Neste mesmo diploma legal, também no capitulo III, Da Assistência à Comercialização, regulamenta:

A Política Agrícola embasada pela Lei Nº 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, no seu CAPÍTULO IX, Da Produção, da Comercialização, do Abastecimento e da Armazenagem, artigo 31, determina que:

Dados as exigências legais, a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) juntamente com os Estoques Reguladores e Estratégicos de Café é obrigação de Estado.

Entretanto, devido às restrições financeiras, impossibilitando o uso de recursos do Orçamento da União Federal, estas obrigações legais não estão sendo cumpridas, assim sendo, sugiro abaixo uma outra via para se cumprir estas determinações da legislação brasileira.

Desta forma, sugiro que os estoques reguladores e estratégicos de café sejam constituídos através da criação do FUNDO SOBERANO DE CAFÉ DO BRASIL- FSCB, com dotação de 1% (um por cento) da atual reserva internacional. Inicialmente é necessário informar que as reservas internacionais brasileiras, na data de 27 de julho de 2017 atingem o expressivo valor de US$ 380,354 bilhões, lembrando que atualmente estão inclusos nestas reservas internacionais um estoque de ouro no montante de US$2,69 bilhões.

Assim sendo, o FUNDO SOBERANO DE CAFÉ DO BRASIL – FSCB, vinculado as Reservas Internacionais e administrado pelo Banco Central do Brasil, terá uma dotação inicial de aproximadamente US$3,8 bilhões, e, estes recursos quando necessário, serão usadas na compra de café brasileiro de ambas as variedades, arábico e conilon , para a formação de estoques reguladores e estratégicos , e , estes estoques serão armazenados em armazéns alfandegados dentro do território brasileiro, desta forma , na formação destes estoques , estaremos gerando exportações e divisas como se de fato exportado fosse o café.

Desta forma, esta modalidade de compra e estoques não impactará em nossas reservas internacionais, pois ao mesmo tempo que se faz o uso de reservas para a efetiva compra e pagamento de café, consequentemente e em contrapartida foi realizado uma exportação de café equivalente, gerando um mesmo valor para a balança comercial brasileira.

As compras destinadas a formação deste estoque estratégico, obedecerão às regras de Preço Mínimos conforme determina o artigo 85 do Estatuto da Terra, Lei n° 4.504, e, se iniciariam em maio de 2018, e, se estenderão até maio de 2022, assim poderemos fazer o estoque regulador com os possíveis excedentes de produção das futuras colheitas brasileiras de café.

Notar que o café brasileiro atualmente tem uma demanda anual mínima próxima de 51 milhões de sacas, sendo 21 milhões de sacas para o mercado interno e 30 milhões de sacas para atender as exportações totais de café, assim sendo , os excedentes para a formação deste estoque estratégico e regulador não serão expressivos .

A formação destes estoques de café pelo FSCB ajudará a mitigar a volatilidade nas cotações, impedindo que os produtores brasileiros vendam seus cafés a preços aviltados, pois o FSCB estará comprando café pelo Preço Mínimo, dando suporte a cotação dos cafés brasileiros, impedindo que especuladores e os oligopólios internacionais deteriorem as cotações. Então a função do estoque regulador e estratégico FUNDO SOBERANO DE CAFÉ DO BRASIL – FSCB será:

Informo que com a garantia de compra de café pelo FSCB, os cafeicultores brasileiros terão a tranquilidade necessária em manter estoques de cafés, desta forma os estoques reguladores e estratégicos do FSCB serão menores que os possíveis excedentes de produção de café brasileiro.

Desta forma, nos 4 anos iniciais da implementação do estoque estratégico pelo FSBC, período de Maio de 2018 até Maio de 2022, ocorrerão benefícios para Nação Brasileira, cito os abaixo:

Assim sendo, com a implementação do Fundo Soberano de Café do Brasil – FSCB estaremos praticando as determinações estabelecidas pelos nossos legisladores, e, estaremos em consonância com as boas práticas para mitigar os problemas da cafeicultura mundial.

Aplicando estas sugestões de estoque estratégico, o Brasil estará colaborando com o desenvolvimento social dos outros Países Produtores de Café, propiciando que adquiram uma maior renda, diminuindo o desequilíbrio social e econômico entre Nações, colaborando com o comércio virtuoso entre países.

Aproveito para registrar a importante observação que graças aos esforços que os cafeicultores brasileiros realizaram para aumentar a produtividade, o mundo atualmente possui café suficiente para suprir o abastecimento, assim, temos que alertar ao mundo cafeeiro que os cafeicultores brasileiros não podem ser penalizados ao garantir o abastecimento mundial, sendo que o JUSTO é os cafeicultores brasileiros receberem um prêmio nos preços de seu café em função da garantia de abastecimento mundial.

Dado ao ineditismo da sugestão proposta, é necessária uma visão holística, pois o setor agropecuário é responsável por grande parte do superávit da balança comercial, e, consequentemente forte colaborador pelo acumulo de reservas internacionais pelo Brasil.

Em tempos passados, os estoques reguladores de café, mantidos pelo Instituto Brasileiro do Café-IBC, já foram ativos garantidores de operações de empréstimos internacionais do Brasil.

O Fundo Soberano de Café do Brasil-FSBC, poderá ser o princípio de um “modelo” com o uso de parte das reservas internacionais para solucionar alguns problemas de outros setores agrícolas, tais como Soja, Milho, Citros, Cacau, Cana de Açúcar , Carnes e etc.

Agradeço antecipadamente vossa atenção, e, estou a vossa disposição para maiores esclarecimentos afim para que tenhamos uma Cafeicultura Brasileira Prospera.

Atenciosamente,

Marco Antonio Jacob 

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Marco Antonio Jacob comentou em: 11/08/2017 03:08

outras culturas poderão ter o seu Fundo Soberano

Lembrando que a sugestão poderá se aplicada em outras culturas , mitigando os problemas de cada uma.

Exemplo : Soja , se o problema é logistico e de armazenamento , criar o FUNDO SOBERANO DE SOJA DO BRASIL para financiar via sistema bancario brasileiro a construção e instalação de silos graneleiros pelos sojicultores.

Então cada cultura terá aporte necessário para diminuir seus problemas .

Lembrando que as RESERVAS INTERNACIONAIS são originárias principalmente pelo superavit de exportações do setor agricola .

São atualmente 380 bilhões de dolares , e estes valor será crescente , pois o Brasil é naturalmente um país exportador e recebedor de recursos estrangeiros para investimentos .

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Celso Luis Rodrigues Vegro comentou em: 11/08/2017 10:02

Fundo Soberano Café

Prezado MArco Jacob

Essa é uma excelente ideia e creio que o CDPC poderá desenhá-la com todo o cuidado para que não se converta em um Fundo que venha concorrer com o FUNCAFE, sobrepondo-o.

Abçs

Celso Vegro

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Marco Antonio Jacob comentou em: 11/08/2017 12:03

Não vai competir , vai somar

Caro Celso ,

A sugestão é somar , o FUNCAFÉ será destinado ao setor cafeeiro nos mesmos moldes.atuais , inclusive a obrigação dos bancos destinarem parte ao setor agricola permanece o mesmo.

O FSCB será para comprar café para o estoque regulador e estratégico do Brasil , mostrar para o mundo que o Brasil como um dos maiores protagonistas da cafeicultura mundial , estará fazendo estoque regulador para dar tranquilidade aos consumidores quando houver a escassez . 

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Marco Antonio Jacob comentou em: 20/08/2017 06:49

Audiência Pública dia 24 de Agosto

Dia 24 de Agosto , no Congresso Nacional , a Camara dos Deputados  vai realizar Audiencia Pública para discutir "Cenarios da Politica Brasileira para o Café " .

A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988  em seu artigo 187 determina :

Já temos legislações quanto ao GARANTIA DE PREÇOS MINIMOS  que é ,  LEI Nº 4.504, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. , artigos 73 e 85 .

Tambem temos a legislação que determina estoques estratégico e regulador , LEI Nº 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991. , artigo 31 § 5°.

Então o que precisamos é cumpri-las , infelizmente o Orçamento da União é deficitário , desta forma o FUNDO SOBERANO DE CAFÉ DO BRASIL , constituido com uma pequena  parte das Reservas Internacionais é o meio de cumprir a nossa  legislação  , e enfim traçar um POLITICA PUBLICA CAFEEIRA BRASILEIRA .

Inclusive o Brasil é signatario do Acordo Internacional de Café , conforme DECRETO Nº 7.811, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012 , e em seu artigo 37 orienta os membros signatários a nelhores condições de vida das populações que se dediquem a produção de café.

No momento que dermos proteção aos Preços do Café , que esta amparado em legislação , estaremos trazendo riqueza ao setor , e consequentemente crescimento para o Brasil , e ajudaremos a mitigar a pobreza no mundo .

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