Leonardo Assad Aoun comentou em: 27/01/2020 14:46

Cachaça, café, mel e outros produtos brasileiros terão nomes protegidos

Por Regiane Delfino Medeiros

Crédito: Unsplash

Em junho do ano passado o Mercosul celebrou um acordo com a União Europeia estabelecendo regras sobre a proteção do nome de alguns produtos típicos de determinadas regiões. O texto do acordo ainda é provisório e pode sofrer alterações até a aprovação definitiva de todos os países envolvidos no pacto.

O objetivo do acordo é reconhecer a indicação geográfica de iguarias regionais e garantir que elas não sejam copiados em outros países. Em outras palavras, protegê-las de imitações.

Produtos típicos

O registro de indicação geográfica será conferido a produtos típicos de seu local de origem que tenham identidade única em função de recursos naturais usados, como solo, vegetação, clima e o processo de fabricação. Como é o caso de produtos como vinho Bordeaux da França, Doces finos de Pelotas, aceto balsâmico de Modena, na Itália, entre outros.

Além disso, conforme o texto, foi estabelecido duas modalidades de indicação geográfica:

• indicação de procedência (IP): refere-se ao país, cidade ou região conhecida pela extração, produção ou fabricação do produto.
• denominação de origem (DO): é o nome do país, cidade ou região que designe produto ou serviço cujas qualidades ou características se devam exclusiva ou essencialmente ao meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.

Ao mesmo tempo, conforme o texto atual, expressões como “tipo”, “estilo” e “imitação” serão proibidas.

Sendo assim, o único gorgonzola que poderá ser vendido no Mercosul com esse nome é o de origem italiana. Por outro lado, o queijo canastra, iguaria típica brasileira, só poderá ser vendido com esse nome se tiver sido produzido na região da Serra da Canastra (MG).

Prazo de transição

No entanto, a implementação da proteção do nome aos produtos não será imediata. Isso porque existe um prazo de transição entre 5 e 7 anos, dependendo do produto. Por exemplo, o termo gorgonzola, citado anteriormente, poderá ser usado por qualquer pessoa por até 5 anos após a entrada em vigor do novo acordo.

Com a ratificação do pacto, 357 produtos da União Europeia ganharão essa proteção no Mercosul. Entre eles estão o presunto tirolês da Áustria, a cerveja de Munique, na Alemanha, o queijo comté, da França e o presunto de parma, na Itália.

Fonte: Eu Quero Investir

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