Leonardo Assad Aoun comentou em: 20/12/2025 22:15

Marca de café mineira vence ação contra a Nestlé por uso de patente; entenda

Nestlé utiliza, desde junho, uma marca de Nescafé com grafia semelhante ao da Coffee++, empresa de Piumhi

Marca venceu ação na Justiça

Por Raíssa Pedrosa/O Tempo

A empresa Coffee++, sediada em Piumhi, na região Oeste de Minas, venceu na justiça um processo contra a Nestlé pelo uso de nomenclatura semelhante à patenteada pela empresa. A decisão, uma tutela provisória de urgência concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), determina que a SOCIETÉ DES PRODUITS NESTLÉ S/A não use a marca "Coffee+" ou qualquer variação que possa gerar confusão ou associação indevida com a marca registrada "Coffee++".

A liminar, proferida pela Juíza da Primeira Vara Empresarial de BH, obriga a Nestlé a retirar de circulação todos os produtos, materiais, anúncios e conteúdos que contenham a marca "Coffee+" ou similares, tanto em pontos de venda físicos quanto virtuais, incluindo redes sociais, websites e plataformas de e-commerce. A decisão prevê ainda multa em caso de descumprimento.

A Coffee++, destinada a produtos do segmento de café, é titular da marca desde 2020 e tem registro concedido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Além do registro nacional, a empresa expandiu sua proteção para mais de 30 países, incluindo União Europeia, Japão, Argentina, e outros países em processo de registro. 

A Nestlé havia começado a usar a marca “Coffee+”, em junho deste ano, na identificação e comercialização de produtos Nescafé, no mesmo segmento, o que poderia causar confusão ou associação indevida por parte do consumidor. 

De acordo com a Coffee++, a empresa tentou solucionar a questão extrajudicialmente, mas as notificações enviadas à Nestlé não resultaram em acordo.

Na fundamentação de sua decisão, a Juíza reconheceu o direito da Coffee++, com base nos certificados de registro do INPI, e reforçou que o uso da marca “Coffee+” poderia causar prejuízos à detentora da marca e gerar confusão nos consumidores.

O sócio-diretor da Coffee++, Rafael Terra, comemorou a notícia: "a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é um marco importante que reafirma o valor da propriedade intelectual e a seriedade com que construímos a marca Coffee++. Essa vitória reforça nosso compromisso em oferecer um café de excelência e zelar pela clareza no mercado."

Procurada, a Nestlé informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre a decisão.

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