Agricultores destacaram que as soluções implementadas pelo governo ao longo dos últimos anos para sanar o endividamento no setor têm sido ineficazes e pediram que sejam ouvidos, na busca de medidas efetivas. Eles participaram de comissão geral sobre a renegociação da dívida dos produtores rurais, que ocorreu na quarta-feira (2) no Plenário da Câmara.

“As medidas propostas pelo governo são ineficientes pelo fato de os integrantes do governo não entenderem as particularidades regionais”, afirmou o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte, José Vieira. Para ele, “os burocratas do Poder Executivo não conhecem a realidade do sertanejo”, e o governo tem sido incapaz de acolher as propostas dos agricultores.

Segundo Vieira, os agricultores não aderem em peso às soluções propostas para o endividamento, e o índice de renegociação das dívidas é baixo. Ele salientou que o cenário de endividamento no Nordeste é mais grave, por conta de secas que chegam a durar dois ou três anos.

O presidente da Associação dos Sindicatos dos Produtores Rurais do Sul de Minas, Arnaldo Bottrel Reis, pediu que governo suspenda os vencimentos dos contratos e a execuções das dívidas dos agricultores para que haja tempo de discutir a renegociação das dívidas. 

O presidente da Sociedade Rural de Montes Claros, Osmani Barbosa Neto, ressaltou que os agricultores não estão conseguindo quitar as dívidas e não têm como adquirir novos financiamentos. “Precisamos de uma nova rodada de renegociação para a região da Sudene [Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste], para que possamos reerguer o norte de Minas”, salientou.

Importante destacar que, além da falta de uma política eficaz e consistente – que dê sustentação e assegure ao produtor rural um mínimo de renda e pelo menos cubra o custo de produção, os produtores ainda enfrentam sérias adversidades climáticas. Precisamos de políticas que assegurem os pilares fundamentais para a atividade rural, como preços mínimos de garantia (de acordo com o Estatuto da Terra), de estoques reguladores, de crédito no volume, tempo e hora certos.  

Apenas para ilustrar a situação do endividamento do setor rural brasileiro, dados do Banco Central do Brasil dão conta que em 31/12/2014, o débito consolidado nos bancos somavam, entre custeio, investimento e comercialização, o total de R$ 290,7 bilhões de reais, dos quais R$ 175,2 bilhões referem-se a investimentos, sem contar o saldo remanescente de dívidas de securitização, Pesa, Funcafé e Dívida Ativa da União, e custeios prorrogados que podem elevar esse saldo para valores próximos de R$ 230 bilhões.

Em relação à Cafeicultura – que por requerimento do deputado Carlos Melles realizou uma Comissão Geral na quarta-feira (26/08), os dados são alarmantes e mereceu atenção especial de Comissão Geral que tratou do endividamento rural, pois somente no Banco do Brasil, segundo dados fornecido por aquela instituição, o débito do segmento café, inclusive industrial, é da ordem de R$ 11,13 bilhões, consolidados em abril de 2015

Rentabilidade no campo

Autor do requerimento da comissão geral, o deputado Zé Silva (SD-MG) afirmou que política agrícola dos sucessivos governos brasileiros não tem sido capaz de garantir a rentabilidade no campo. Segundo o parlamentar, de 1995 até os dias atuais o governo tomou uma série de medidas que não resolveram o problema, como a criação do Programa Especial de Saneamento de Ativos - uma série de leis que amortizaram as dívidas dos produtores e de apoio à agricultura familiar. “Não precisa de mais leis, porque, mesmo com elas, os produtores não conseguem renegociar suas dívidas”, destacou.

“Concluo que a maior praga da agricultura é o governo federal, e não só este que está aí não”, opinou. “A praga é a falta de planejamento; é preciso de planejamento em médio prazo pelo menos.” De acordo com ele, o governo anuncia as medidas em cima da hora e não chama os agricultores para negociar com antecedência. 

O deputado criticou ainda as altas taxas de juros que incidem sobre as dívidas do setor e apontou que a alta do dólar aumentou os custos de produção e comprometeu a renda. Ele teme que os agricultores entrem em um novo ciclo de endividamento.

Seguro

Para o presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Breno Pereira de Mesquita, o Brasil precisa discutir políticas de renda e seguro de intempérie (condições climáticas desfavoráveis) para os produtores rurais. “O problema do endividamento não é causa, é reflexo da falta de renda do produtor de café e de outras culturas agrícolas também”, apontou. 

Ele explicou que a cafeicultura está trabalhando há anos com preços de venda abaixo do custo de produção, com um endividamento crescente. De acordo com ele, o problema é agravado pela seca que atinge diversas regiões produtoras de café.

O deputado João Daniel (PT-SE) sugeriu que seja formada uma comissão de representantes dos produtores, da Câmara e do governo para discutir a renegociação. Já o deputado Afonso Motta (PDT-RS) acredita que o setor precisa de “um gabinete de emergência” para equacionar de forma rápida problemas ocorridos em cada safra, em cada estiagem.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ressaltou que, nos últimos anos, propostas do Poder Executivo foram enviadas ao Congresso e aprovadas com emendas. “Mas as ações tomadas não foram suficientes para o total equacionamento dos problemas”, observou. Para ele, com a realização da comissão geral, a Câmara contribui para a discussão das soluções para o problema.

Confira os débitos de R$ 11,13 bilhões do segmento café, inclusive o setor industrial, consolidados em abril de 2015:

- Dívidas com Risco do banco ................................ – R$ 8,6 bilhões

- Dívidas com Risco do banco (Funcafé) ................ – R$ 0,7 bilhão

- Dívida com Risco de Terceiros ............................. – R$ 1,03 bilhão

- Dação Tesouro – Risco de Terceiros (Funcafé) .... – R$ 0,8 bilhão