Leonardo Assad Aoun comentou em: 06/11/2023 11:39

Rota do Café é reconhecida como monumento nacional pelo governo federal

Lei foi publicada nesta sexta-feira (3/11) no Diário Oficial da União; roteiro criou descontentamento entre cafeicultores e deputados por deixar alguns municípios de fora

Por Paulo Campos/O Tempo

O Brasil é o mais produtor de café do mundo e o segundo que mais consome a bebida — Foto: Cooperativa Minas Sul / Divulgação

Todo o caminho percorrido pelo café produzido nos Estados de Minas Gerais e São Paulo, por estradas federais e estaduais, até o porto de Santos virou monumento nacional. A Lei 14.718/2023 foi publicada nesta sexta (3/1) no "Diário Oficial da União". Em outubro, o governo federal já tinha reconhecido a Estrada Real na mesma categoria.

O projeto do deputado federal Diego Andrade (PSD-MG) é de 2011 e passou por diversas comissões da Câmara dos Deputados. "Nós pegamos os municípios cafeeiros e as rotas percorridas até o porto de Santos. A ideia é fazer como a Rota do Vinho, no Rio do Grande do Sul, e a Estrada Real, em Minas. E a partir da rota ter políticas públicas, sinalização, linhas de crédito, infraestrutura, para trazer mais turistas para Minas", pontua.

De acordo com a publicação, a Rota do Café toma como base estradas federais, como a BR-365, na cidade de Patrocínio, e engloba 48 municípios mineiros e dois paulistas, por meio da BR-381, finalizando na SP-150, no porto de Santos, caminho pelo qual o produto é comercializado e escoado. A Rota atravessa três regiões produtoras de Minas Gerais – Mantiqueira, Cerrado Mineiro e Sul de Minas – e o nordeste de São Paulo. Patrocínio é o maior município produtor de café e é referência no cultivo do grão arábica.

Simão Pedro de Lima, superintendente da Cooperativa dos Cafeicultores do Cerrado (Expocaccer), afirma que os produtores desconheciam o projeto. Ele exalta a presença de importantes cidades produtoras de café do Alto Paranaíba, mas lamenta que outras que compõem o quadro cafeeiro mineiro tenha ficado fora da rota. "É uma lei interessante, que valoriza um produto que é mais que uma atividade econômica, é parte da cultura do Brasil. Há um ponto, porém, que merece ser observado: a ausência na Rota do Café de importantes cidades produtoras de café do Cerrado Mineiro, como Araguari, Monte Carmelo, Indianópolis, Coromandel e Serra do Salitre", destaca Lima.

Fora da rota

Deputados que representam a região, como José Vítor (PL) e Maria Clara Marra (PSDB), também ficaram insatisfeitos. José Vítor disse que está preparando um aditivo para protocolar no Congresso Nacional para complementar o projeto. "Reconheço e valorizo a boa iniciativa, mas desprezar municípios importantes demonstra a falta de critérios claros da Rota e a falta de zelo e respeito com centenas de produtores rurais e técnicos do setor cafeeiro de Minas", disse. 

A deputada Maria Clara Marra (PSDB) corrobora com o colega do PL. Ela destaca que a lei atropelou os trâmites para o lançamento oficial da Rota do Café do Cerrado, na próxima sexta-feira (10), no Festival de Turismo de Gramado (Festuris). "O trabalho desses municípios, do Sebrae, da Expocaccer, foram ignorados e esvaziados com essa lei, porque deixou de fora cidades que contribuem para abastecer o setor cafeeiro em Minas", salienta.

Para o autor do projeto, Diego Andrade, a rota é inclusiva. "A gente pode incluir os municípios através de um PLC (Projeto de Lei Complementar), até porque novas cidades podem começar a explorar a atividade cafeeira. Quando o projeto passa pelas comissões, a ideia é essa mesma: incluir quem ficou de fora. Na Rota, eu apenas dei a diretriz por onde percorre essa produção", justificou.

Cafeicultores

Marcos Valério Brito, da Cocatrel, também disse que não estava a par do projeto. "Não participei de sua elaboração, mas acho que a ideia de transformar essa Rota do Café em monumento nacional é positiva. Além de chamar a atenção para o universo do café, que é muito rico e vasto, é um dos produtos mais importantes para gerar emprego e renda. O café é um símbolo do Brasil no exterior. A Rota tem o papel de potencializar as cidades contempladas, criando oportunidade de turismo de experiência, que por sua vez, incentiva toda a cadeia", ressalta.

Para José Marcos, presidente da Cooperativa MinasSul, que participa de 28 comissões envolvendo o setor cafeeiro, entre elas o Conselho Deliberativo de Política do Café (CDPC), a Associação Brasileira da Indústria de Café (Abic) e o Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), a lei é grande valor, provoca alguns questionamentos, mas é preciso ressaltar que dá grande visibilidade ao setor cafeeiro. "Não se trata de invalidál-a. Se algum município considerar que ficou de fora injustamente, é só acrescentar um aditivo à lei", pondera.

Ele lembra que o setor cafeeiro pode ser bastante afetado com a nova legislação do Parlamento Europeu, que começará a valer a partir do próximo ano, que impede os países-membros da União Europeia de importar itens, como couro, soja, carne bovina, cacau, madeira, borracha e café, se vierem de terras desmatadas após dezembro de 2020. "Por isso, uma lei que valoriza a Rota do Café só valida o que a gente faz de bom e de forma estruturada", conclui.

Visualizar | |   Comentar     |  

Leonardo Assad Aoun comentou em: 06/11/2023 16:43

Lei transforma em monumento nacional Rota do Café entre Minas e São Paulo

A Rota do Café passa por 50 cidades de Minas e São Paulo

Divulgação/Tiplam via Prefeitura de Uberaba

O Porto de Santos é o ponto final da Rota do Café, trajeto usado para escoamento da produção cafeeira

Entrou em vigor a Lei 14.718/23, que torna monumento nacional a Rota do Café, trajeto usado para o escoamento da produção cafeeira de Minas Gerais com destino ao Porto de Santos, em São Paulo.

A lei foi sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quarta-feira (1º).

O texto tem origem em projeto (PL 2971/11) do deputado Diego Andrade (PSD-MG), aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.

Atualmente, entre os monumentos nacionais estão a Serra da Barriga (AL), onde se desenvolveu o Quilombo dos Palmares, e as cidades de Oeiras (PI), Ouro Preto (MG) e Porto Seguro (BA), entre outras.

Resgate histórico
A Rota do Café compreende o caminho que se inicia na BR-365, no município mineiro de Patrocínio, e passa por 50 cidades de Minas e São Paulo, como Lagoa Formosa, Alfenas e Pouso Alegre, até chegar a Santos.

O deputado Diego Andrade afirma que o objetivo da medida é preservar a riqueza cultural da produção cafeeira de Minas e contribuir para o resgate histórico da Rota do Café. Ele lembra que durante todo o século 19 e parte do século 20, a rota era o caminho em que os carregamentos de café passavam com destino ao Porto de Santos.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Visualizar | |   Comentar     |