Leonardo Assad Aoun comentou em: 14/07/2025 13:24

CNA avalia que decisões do CMN garantem mais acesso ao crédito a pequenos e médios cafeicultores

Medidas atendem pleitos estratégicos da Comissão Nacional do Café

Por CNA

Brasília (07/07/2025) - A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) avalia que a publicação de três resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) garante avanços para a cafeicultura nacional.

As medidas atendem aos principais pleitos defendidos pela Comissão Nacional do Café e representam um marco para garantir mais acesso ao crédito por pequenos e médios produtores rurais.

As Resoluções CMN nº 5.229, 5.230 e 5.234/2025 atualizam as condições de financiamento do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), ampliando o acesso para agricultores familiares e médios produtores e diferenciando as taxas de juros conforme o perfil dos tomadores.

Para o presidente da Comissão Nacional do Café, Fabrício Andrade, as normativas “serão fundamentais para garantir decisões mais alinhadas às necessidades da cafeicultura brasileira”, ressaltou.

Uma das mudanças aprovadas pelo CMN é a possibilidade de produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) acessarem as linhas de crédito do Funcafé sem os impedimentos existentes até o ciclo anterior.

Antes, esses produtores enfrentavam restrições que limitavam o uso combinado de recursos controlados no mesmo ano agrícola.

Segundo o segundo vice-presidente da Comissão, Ademar Pereira, a eliminação desses impeditivos corrige uma distorção que penalizava pequenos e médios cafeicultores.

“Agora, esses produtores terão maior liberdade para estruturar seus financiamentos e utilizar o Funcafé como uma ferramenta efetiva de custeio e comercialização. É uma vitória que atende uma demanda histórica do segmento”, avaliou.

A nova resolução também diferencia as taxas de juros aplicadas aos produtores rurais e às indústrias, cooperativas e exportadores. As linhas destinadas aos produtores terão taxas finais de até 13% ao ano, enquanto para os demais agentes o custo poderá chegar a até 14,5% ao ano, considerando o spread bancário.

O vice-presidente Thiago Orletti destacou que a diferenciação de taxas é necessária diante das assimetrias existentes na cadeia produtiva. “O produtor rural tem menor competitividade e atratividade no relacionamento com os bancos em comparação com os outros segmentos da cadeia. Por isso, é fundamental assegurar condições mais adequadas de financiamento para que ele possa se manter ativo e competitivo no mercado”, observou.

A assessora técnica da Comissão Nacional do Café, Raquel Miranda, ressaltou o papel da CNA na articulação junto ao Ministério da Agricultura, Ministério da Fazenda, Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e demais instituições para viabilizar as mudanças.

“Foram anos de intenso diálogo. As medidas aprovadas este ano refletem o esforço coletivo para tornar a política cafeeira mais inclusiva e eficiente, beneficiando diretamente os produtores de todas as escalas”, enfatizou.

As novas regras já entram em vigor para o ciclo 2025/2026 e impactam positivamente toda a cadeia produtiva do café. A CNA segue mobilizada para garantir avanços adicionais, fortalecendo a sustentabilidade e a competitividade dos Cafés do Brasil no cenário global.

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